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terça-feira, 21 de novembro de 2017

TRF determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem para a prisão


O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região determinou nesta terça-feira (21), em sessão extraordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e os deputados Edson Albertassi e Paulo Melo voltem para a prisão.
O relator Abel Gomes criticou a decisão da Alerj de revogar a prisão dos três, determinada pelo TRF, e votou pelo restabelecimento da prisão das prisões.
Abel Gomes considerou que Alerj extrapolou suas atribuições constitucionais, ao ordenar a libertação dos três parlamentares após votação na última sexta-feira (17), sem sequer comunicar o TRF2 da decisão.
Abel Gomes também defendeu que se oficie ao presidente do TRF2, desembargador André Fontes, caso a ordem não seja cumprida, um requerimento de encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de pedido de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.
Outro ponto criticado pelos magistrados foi o impedimento de entrada na Alerj, durante a votação, de uma oficial de Justiça que trazia liminar obrigando a abertura das galerias da Casa a manifestantes.
Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator.
Messod Azulay Neto, Paulo Espírito Santo, Simone Schreiber e Marcello Granado fizeram duras críticas à decisão da Alerj de revogar as prisões.
O presidente da 1ª Seção, desembargador Ivan Athié, não votou.
O próximo passo é a expedição de novo mandado de prisão dos parlamentares.
Último a votar, Marcello Granato defendeu que a Alerj “jamais” poderia ter revogado a decisão judicial.
Simone Schreiber, que não estava presente à votação anterior, foi curta e antecipou seu parecer.
Paulo Espírito Santo afirmou que a soltura dos parlamentares, por decisão da Alerj foi “grandiosamente absurda”.
Messod Azulay Neto defendeu eventual pedido por intervenção federal, caso a Casa Legislativa volte a desobedecer ordem judicial.
Outro lado - O advogado Nélio Machado, que defende Picciani, considerou a decisão do TRF2 “ilegal, inconstitucional e infeliz”.
Ele disse que irá recorrer à instância superior.
As demais defesas saíram da sessão do TRF2 sem falar com a imprensa.
Picciani, Albertassi e Melo haviam sido presos, na última quinta-feira (16), por determinação do TRF, mas foram soltos no dia seguinte, após a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovar a revogação da prisão.
MP quer anular sessão da Alerj
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) já entrou com uma ação na Justiça para anular a sessão de sexta-feira da Alerj, que determinou a soltura dos três.
O mandado de segurança do MP argumenta que, mesmo com liminar concedida pela Justiça determinando a abertura da sessão para o público, o presidente em exercício da Alerj durante a sessão, deputado Wagner Montes, e a mesa diretora mantiveram os portões fechados, inclusive com a proteção policial.
Na sexta-feira, a juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a liberação das galerias para o público.

Uma oficial de Justiça foi à Alerj com a liminar em mãos, mas foi impedida de entrar pela polícia.

Novo modelo de certidão de nascimento permite agora incluir o nome do padrasto


A partir desta terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.
A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.
No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.
“Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança”,  avalia Gustavo Fiscarelli, diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo.
Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.
A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família. “Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver”, diz o representante dos cartórios. “Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais.”
O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal. Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa.
(Agência Brasil)


PM prende casal acusado dos crimes contras os jovens santanenses


A Polícia Militar de Santana do Acaraú
prendeu  na tarde desta terça-feira (21) na Av Dr Manoel Joaquim, em frente a escola Padre Severiano o casal, FRANCISCO ALISON JAMES COELHO FONTENELE "COME BILA", 29 anos  e sua companheira, a adolescente  F.T.S.I., 16 anos, ambos foram avistados pelo Sgt Edilano, que acionou a equipe de serviço, composta pelo Sub Tenente Castro, Sgt Sousa e Sd Alves, que  compareceram  ao local e abordaram os acusados.
Foram encontrados  em posse do casal, 16 papelotes de maconha, 22 papelotes de cocaína, um revólver calibre 38 e uma quantia em dinheiro, COME BILA é acusado de ter praticado o homicídio que vitimou Francisco Leonardo Paiva de Maria  "Leozinho" semana passada, bem como a tentativa de homicídio contra  José Wellington Chaves no bairro João Alfredo no último dia 18 de novembro. O casal foi conduzido à delegacia Municipal local, onde serão autuados em flagrante.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

ARTIGO DE OPINIÃO - Racismo no Brasil

 * Publicado originalmente no Jornal Correio da Semana - Por Marcos Araújo
Na semana passada, o país foi surpreendido pela divulgação de vídeo em que o jornalista William Waack, apresentador do Jornal da Globo xinga um motorista que passou buzinando: “é coisa de preto”, diz o profissional que estava nos Estados Unidos para a cobertura das eleições em 2016. Waack, diga-se de passagem, tem um currículo invejável entre os jornalistas brasileiros, com experiências que vão da economia e política, passando por relações internacionais e sociologia.
Com o recrudescimento do debate político, as redes sociais, é claro, logo manifestaram opiniões favoráveis e contrárias ao posicionamento do jornalista. Até um ministro do Supremo – Gilmar Mendes – se solidarizou com o profissional. Entretanto, o questionamento que fazemos é: e com as vítimas do preconceito, quem se solidariza? E com todas as pessoas que se sentiram ofendidas?
Alteridade e Consciência Negra
As pessoas criticam o “politicamente correto” e esquecem que, ao fazê-lo, estão exigindo para si o direito de ridicularizar o diferente. Dizem que é “opinião”, mas como classificar o seu ódio pelo outro como opinião? Como requerer respeito à uma “opinião” quando esta se enquadra em um crime?
No meio deste processo de rusticidade no debate político, o bom senso parece ter sido um dos primeiros a ser ceifado e, no discurso dominado pelo ódio político às minorias, a alteridade – o meu agir frente ao outro, o diferente de mim – foi se perdendo. O respeito às diferenças é essencial para a vida em sociedade, porque se o meu objetivo for a anulação daquele que é diferente de mim, não sobrará ninguém para conviver comigo.
No próximo dia 20 de novembro, o país comemora mais uma Dia da Consciência Negra, data em que se rememora a derrota e morte de Zumbi dos Palmares, líder negro de um quilombo, em 1695. Desde então, o país viu ainda quase dois séculos de escravidão e mesmo após 129 anos da Abolição, aparentemente, nada mudou. O racismo é uma cultura, infelizmente até institucionalizada: são para os negros as piores condições de habitação, de educação, de acesso à saúde. Quando o assunto é segurança pública, então, eles dominam os dados como as principais vítimas de abuso policial, de balas perdidas, dentre outros problemas sociais.
Sobre isso, é necessário ressaltar que o nosso povo tem como bases da sua formação a genética do branco português, do índio nativo americano e do negro africano, que formou um povo miscigenado, híbrido: esta mistura formou a todos nós e é difícil encontrar pessoas completamente “brancas” ou “negras”, nesse país. Por isso, o racismo acaba se voltando contra nós mesmos.
Políticas Afirmativas
Nos últimos anos, o país viu surgir algumas políticas afirmativas importantes para este público. Entre estas, pode-se citar a Lei de Cotas, por exemplo, que foi o meio mais eficaz até então para garantir espaço aos negros nas universidades. É o ideal? Não, o ideal era que o acesso à universidade fosse paritário e igualitário para todos: as cotas servem para tentar reduzir, em parte, as desigualdades no processo, não para sanar a dívida histórica que o país tem com estes brasileiros.
Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português disse em um de seus livros: “Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”*. No caso das cotas, a diferença inferioriza os negros, em vista do processo histórico de formação do país: até há pouco mais de um século eles nem sequer tinham reconhecida a sua dignidade humana, quanto mais o acesso à educação, por exemplo.
Como avançar no processo?
A educação é o melhor caminho para a superação do preconceito. No caso de Waack, você pode questionar: “mas ele tem nível acadêmico elevado, como pode o racismo ser problema de educação?”. Quando afirmamos isto, estamos falando de educação para além da formal, mas também da que se recebe no lar, nos grupos religiosos e em outros dos quais somos parte.
Mas a educação escolar é parte importante desse processo. Para isto, sabemos, se faz necessário modificar os parâmetros educacionais para que a vivência do respeito à diferença (não só à diferença étnica, mas à toda e qualquer diferença) seja estimulada, não apenas de forma esporádica, mas no cotidiano. Isto pode resultar na diminuição do bullying, do preconceito, e mesmo aos poucos, transformar a sociedade num lugar melhor.
* (2006, p. 42 citado por CANDAU, 2006, p. 4).

(Créditos para a imagem: Edmilson Rodrigues/Agência Senado).

Prefeitura do Sobral cria 62 Cargos de Especialista em Políticas Públicas Sociais

O prefeito Ivo Gomes sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Municipal 1689 que cria, na estrutura da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SDHAS) o cargo de especialista em políticas públicas sociais. Serão 62 cargos. A lei foi publicada no Diário Oficial desta nº 188.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a criação do cargo é o primeiro passo para a execução do concurso público já acordado entre a Prefeitura, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Ministério Público do Ceará (MPCE). O acordo foi assinado através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no início do ano, em 17 de janeiro, logo após a posse do prefeito.
Com mais de vinte anos de existência, a Política de Assistência do município ainda não havia construído carreiras: as poucas assistentes sociais concursadas foram emprestadas de um concurso da Saúde, de 1997. Os profissionais também serão lotados nas políticas de Habitação e Direitos Humanos, que passaram a compor uma só pasta a partir da nova gestão (2017).
O novo cargo exige Graduação e inscrição em conselho de classe, quando for o caso. Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados, dentre outros podem se candidatar. O meio de ingresso, conforme a própria lei de criação será por concurso público.
Os cargos serão divididos em cinco classes (I a V), com referência de 1 a 6, o que significa que o cargo já é criado especificando como se dará o desenvolvimento do servidor (ver art. 7º): por progressão ou por promoção.
Acesse AQUI o Diário Oficial do Município 188, p. 1, para ler a lei completa.
Concurso – Ainda de acordo com a Assessoria em breve terá inicio a preparação do edital e a licitação de uma organizadora. Ainda não há um prazo definido para o processo.
Entenda o caso - No processo eleitoral de 2016, o CMAS e o Ministério Público convidaram os quatro candidatos a assinarem um Termo de Compromisso com a Política de Assistência Social do município. Esse compromisso foi assinado pelos candidatos.
Após a posse, a Prefeitura e o MPCE, com a provocação do CMAS tornaram o Termo de Compromisso em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a renovação dos contratos dos temporários por três meses (até abril), a realização de uma seleção temporária (que foi realizada em abril e teve os contratos iniciados em 02 de maio) e a realização do concurso, que deveria se dar no período de um ano.
Na Conferência da Assistência, em julho, o secretário da SDHAS, Júlio Alexandre voltou a ratificar o compromisso com a realização do concurso público.
Veja vídeo com a fala do secretário:


Com Informações do Blog do Marcos Araújo

Nove detentos fogem da cadeia de Sobral


Uma fuga foi registrada na Cadeia Pública de Sobral, na tarde desse domingo, 19. Nove detentos conseguiram pular o muro do pátio do banho de sol, cortar a cerca e escapar pela área externa. A ação ocorreu durante o horário de visita da unidade.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) divulgou, em nota, que os foragidos são Vinícius Melo da Costa, Manoel Messias Alves, Antônio Gonçalo dos Santos Filho, Janderson Rodrigues da Silva, Gabriel de Paiva Pires, Antônio Kelton Sousa Frutuoso, Higo Viana Siqueira, Antônio Carlos Napoleão Rodrigues e Eliardo Sousa Morais.

Os crimes que os detentos respondem não foram informados.






VAGAS DE EMPREGO NO SINE/IDT DE SOBRAL PARA HOJE 20 DE NOVEMBRO DE 2017


Ocupação Nº Vagas
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 1
ARQUITETO DE EDIFICAÇÕES 1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (ESTÁGIO) 1
ATENDENTE DE FARMÁCIA- BALCONISTA 1
AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD) 10
BARMAN 1
CHAPISTA DE LANCHONETE 1
CONSULTOR DE VENDAS 2
COZINHEIRO DE RESTAURANTE 1
DESENHISTA PROJETISTA MECÂNICO 1
ELETRICISTA DE ALTA-TENSÃO 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL 1
OPERADOR DE CALDEIRA 1
OPERADOR ELETROMECÂNICO 1
TECNÓLOGO EM ELETRÔNICA 1
TÉCNICO DE PRODUÇÃO (LÍDER TÉCNICO) 5
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
VENDEDOR PRACISTA 3
VISUAL MERCHANDISER 1
TOTAL 35

Estamos localizado na Unidade de Atendimento do SINE/IDT de Sobral Rua Cel. José Silvestre, 201 - Centro - CEP 62.011-120 - Sobral/CE (Unidade do VAPT VUPT) Fone/Fax: 0**88 3677-4274 ou (88) 3677-4275 * Para verificar as vagas e nossos serviços acesso o site: www.sineidt.org.br * Para realizar o cadastro e verificação de vagas pela internet, acesse o portal: http://maisemprego.mte.gov.br INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT NOSSA MISSÃO: “Viabilizar soluções para o desenvolvimento complementar e/ou, transversal da educação formal, profissionalizante e tecnológica, do trabalho e do empreendedorismo, visando à inclusão social. “ Certificado pela NBR ISO 9001:2008 NOSSOS SERVIÇOS: INSCRIÇÃO, RECRUTAMENTO/SELEÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA EMPREGO, CAPTAÇÃO DE VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO, ATENDIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, ETC.

Jovem é alvejado com dois tiros na cidade de Santana do Acaraú


O jovem José Wellington Ferreira Chaves (Playboy), 25 anos, foi alvejado na noite deste sábado (18), com dois tiros a queima roupa. Uma bala atingiu a perna de raspão e a outra a coxa. O sinistro aconteceu no bairro João Alfredo na cidade de Santana do Acaraú. Segundo declaração da PM o rapaz foi socorrido ao hospital municipal Dr José Arcanjo Neto e em seguida encaminhado a Santa Casa de Sobral. Wellington mora na casa da sogra e estava sentado na esquina de casa com os amigos, quando foi abordado por dois homens desconhecidos. Ele encontra-se em estado estável na Santa Casa.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Cinco pessoas são assaltadas em Santana do Acaraú e PM persegue dupla de ladrões

Motocicleta utilizada pelos ladrões foi apreendida pela PM 
 Cinco pessoas foram vítimas de assalto nesta sexta-feira (17) na cidade de Santana do Acaraú. Segundo declaração de moradores da cidade em redes sociais uma pessoa teve o celular roubado enquanto aguardava sentado em uma calçada da Rua João Arcanjo de Maria, próximo a Oficina do Edmar Filho.
Outro registro foi na calçada da Igreja São João, Antônio de Pádua Carneiro (Tonhão) teve seu celular roubado por uma dupla de assaltantes, eles empreenderam fuga e a PM foi acionada e perseguiu os ladrões, ao chegar na comunidade de remédio eles abandonaram a motocicleta Honda HUY 2854 CBX 200 Strada Roxa placa de Sobral. A motocicleta foi recolhida pelos policiais, já os ladrões fugiram pelo mato.
Capacetes utilizados pelos ladrões e que foram deixados para trás durante a fuga
Já o vendedor de ovos conhecido na cidade por Marcelo também foi vitima de assalto quando estava em um ponto comercial no bairro do Retiro. A professora Ana Lourdes Vasconcelos de Oliveira foi outra vitima os ladrões, ela estava sentada na calçada de sua casa na Rua José Mariano no Centro e foi surpreendida pelos ladrões, que levaram seu aparelho de celular. Já na Rua Maria Joaquina outra pessoa foi assaltada e levaram um aparelho celular. Segundo declaração da PM somente três ocorrências foram comunicadas no destacamento.

Dois presidentes nordestinos: Castelo Branco e Lula (Um Cearense e um Pernambucano).


Ao ver Lula defendendo seu filho que recebeu R$ 15 milhões de reais da TELEMAR para tocar sua empresa, Élio Gáspari publicou essa história tirada do fundo do baú:
Em 1966 o presidente Castello Branco leu nos jornais que seu irmão, funcionário com cargo na Receita Federal, ganhara um carro Aero-Willys, agradecimento dos colegas funcionários pela ajuda que dera na lei que organizava a carreira. O presidente telefonou mandando que ele devolvesse o carro.
O irmão argumentou que se devolvesse ficaria desmoralizado em seu cargo. O presidente Castelo Branco interrompeu-o dizendo: Meu irmão, afastado do cargo você já está. Estou decidindo agora se você vai preso ou não'.

E o Lula ainda alega que não existe ninguém 'neste país' com mais moral e ética do que ele... (Tony Scostt)