Nosso Blog "Tribuna dos Vales" foi criado em 13 de novembro de 2016 e tem por missão fazer a difusão das lutas, conquistas, reivindicações, história e realizações dos municípios que compõem os Vales do Acaraú, Coreaú e Aracatiaçu (Importantes Rios da Região Noroeste do Ceará), bem como as principais notícias que marcaram o Ceará, o Brasil e o Mundo.Estamos presentes em mais de 30 países e nos cinco continentes. Agradecemos a sua fidelidade e a credibilidade confiada em nosso humilde trabalho.

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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

VAGAS DE EM PREGO SOBRAL NO SINE/IDT PARA HOJE 31 DE JANEIRO DE 2017


Ocupação Nº Vagas
ALINHADOR DE PNEUS 1
ANALISTA DE MARKETING 1
ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO 1
AUXILIAR DE COSTUREIRA (NO ACABAMENTO) 1
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD) 30
BORDADOR, A MÁQUINA 1
CORTADOR DE ROUPAS 1
COSTUREIRA DE ROUPAS (NA CONFECÇÃO) 1
FARMACÊUTICO 1
MONTADOR DE MÓVEIS 2
PADEIRO 1
PEDAGOGO 1
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 1
SUPERVISOR DE CORTE NA CONFECÇÃO 1
SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE 2
TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA)1
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 1
TOTAL 50

Estamos localizado na Unidade de Atendimento do SINE/IDT de Sobral
Rua Cel. José Silvestre, 201 - Centro - CEP 62.011-120 - Sobral/CE (Unidade do VAPT VUPT)
Fone/Fax: 0**88 3695-3117
* Para verificar as vagas e nossos serviços acesso o site: www.sineidt.org.br
* Para realizar o cadastro e verificação de vagas pela internet, acesse o portal: http://maisemprego.mte.gov.br
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT
NOSSA MISSÃO: “Viabilizar soluções para o desenvolvimento complementar e/ou,
transversal da educação formal, profissionalizante e tecnológica, do trabalho e do empreendedorismo, visando à inclusão social. “

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

MPF do Ceará inscreve para estágio em quatro áreas

 

Começam, nesta terça-feira (31), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital publicado pelo órgão prevê a formação de vagas ou cadastro de reserva para os cursos de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Comunicação Social – com habilitação em Jornalismo, e Engenharia Civil.
Para Administração de Empresas, haverá processo seletivo em Fortaleza e Crateús. Nas demais áreas, somente Fortaleza receberá inscrições.
O estágio no MPF tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participam do programa recebem bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.
Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das 15 instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato já tenha, no período das inscrições, concluído 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso de ensino superior.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 15 de fevereiro. No período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro, no horário das 9 às 17 horas, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.
Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escolha, com 30 questões, prevista para 12 de março. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.
SERVIÇO

*Inscrições, edital e mais informações: http://www.mpf.mp.br/ce/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017

*Divisão de Gestão de Pessoas: (85) 3266.7394.

(Site do MPF/CE)

TRE CASSA OS DIPLOMAS DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DE ARACOIABA

A mãe do cantor Wesley Safadão é a Vice-Prefeita de Aracoiaba

 A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, cassou, por unanimidade, na sessão de ontem (30/01) os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. 
Em seu voto, a relatora do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que "houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação".
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Eike Batista tem cabeça raspada e é transferido para o presídio de Bangu 9

Eike teve seu cabelo raspado durante passagem pelo presídio Ary Franco 
Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
O ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) ao desembarcar no Rio de Janeiro, teve seu cabelo raspado durante passagem pelo presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio, onde chegou pela amanhã após desembarcar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, vindo de Nova York.
Por volta das 13h30, ele foi transferido para a Penitenciária Bandeira Stampa (conhecida como Bangu 9), localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Eike teve a prisão decretada na quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. Considerado foragido pela Justiça, o empresário teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Como ele não tem ensino superior completo, vai ficar em uma cela comum.
Fernando Martins, advogado responsável pela defesa de Eike, disse que o principal objetivo agora é preservar a integridade de seu cliente. "Ele acabou de chegar e a gente ainda não conseguiu traçar uma linha de defesa. Então, vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis no sentido de preservar a integridade física [dele]. Esse é o nosso primeiro objetivo", disse.
EIKE É LEVADO PARA BANGU APÓS TRIAGEM
Inaugurada em 2011, a cadeia de Bangu 9 tem capacidade para 541 detentos e foi construída com objetivo de desafogar a carceragem da Polinter e receber pessoas presas em flagrante. O local é considerado menos violento do que as outras unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó.
Bangu 9 abriga os presos de "faxina", aqueles que fazem o trabalho interno nos presídios. Em meados de janeiro, o presídio precisou ser esvaziado temporariamente, para receber milicianos e ex-PMs que foram transferidos para lá.
Eles deixaram Bangu 6 em uma medida da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para evitar confrontos entre as facções e milícias dentro do presídio e acalmar os detentos.
Os outros detidos nos desdobramentos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), foram encaminhados para Bangu 8 por terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia.
A investigação
Quando o mandado de prisão foi expedido, Eike estava fora do país. A prisão foi decretada após a delação dos irmãos e doleiros Renato Hasson Chebar e Marcelo Hasson, que contaram sobre o pagamento de US$ 16,5 milhões de propina a Cabral.
Segundo a investigação, o pagamento da propina faz parte do esquema usado por Cabral e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior. Desse valor, repassado em ações da Vale, da Petrobras e da Ambev, apenas 10% já foi recuperado pelo Ministério Público Federal.
Ao decidir pela prisão preventiva de Eike e de mais oito pessoas, o juiz Marcelo Bretas argumentou que havia "a necessidade estancar imediatamente a atividade criminosa".

Além da prisão preventiva de Eike, foram pedidas as prisões do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), do ex-secretário Wilson Carlos, do ex-assessor de Cabral Carlos Miranda. Também são alvos Luiz Carlos Bezerra, Álvaro José Galliez Novis, Sergio de Castro Oliveira, Thiago Aragão, Francisco de Assis Neto e o advogado Flávio Godinho. Cabral, Wilson Carlos e Miranda foram presos na primeira fase, de 17 de novembro de 2016.
Do UOL, em São Paulo

Ministra Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou na manhã desta segunda-feira (30) as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da Républica, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação.
Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo no âmbito da Operação Lava Jato. A homologação dá validade jurídica às delações.
Teori era relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, em um acidente de avião no último dia 19, a presidente do STF autorizou que os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos.
Nas audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes perguntaram aos delatores se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.
Um dos últimos delatores ouvidos no trabalho de checagem das delações foi o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, que participou da audiência no presídio onde está, em Curitiba (PR).

Fonte: G1

VAGAS DE EMPREGO SOBRAL SINE/IDT HOJE 30 DE JANEIRO DE 2017

 

Ocupação Nº Vagas
ALINHADOR DE PNEUS 1
ANALISTA DE MARKETING 1
ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO 1
AUXILIAR DE COSTUREIRA (NO ACABAMENTO) 1
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD) 30
BORDADOR, A MÁQUINA 1
CONFEITEIRO 1
CONSULTOR DE VENDAS 1
CORTADOR DE ROUPAS 1
COSTUREIRA DE ROUPAS (NA CONFECÇÃO) 1
FARMACÊUTICO 1
MONTADOR DE MÓVEIS 2
OPERADOR DE TELEMARKETING 1
PADEIRO 1
PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO 1
PROFESSOR DE CONTABILIDADE 1
PROFESSOR DE FARMÁCIA 1
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 1
SUPERVISOR DE CORTE NA CONFECÇÃO 1
SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE 2
TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA) 1
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 1

TOTAL 55

Estamos localizado na Unidade de Atendimento do SINE/IDT de Sobral
Rua Cel. José Silvestre, 201 - Centro - CEP 62.011-120 - Sobral/CE (Unidade do VAPT VUPT)
Fone/Fax: 0**88 3695-3117
* Para verificar as vagas e nossos serviços acesso o site: www.sineidt.org.br
* Para realizar o cadastro e verificação de vagas pela internet, acesse o portal: http://maisemprego.mte.gov.br
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT
NOSSA MISSÃO: “Viabilizar soluções para o desenvolvimento complementar e/ou, transversal da educação formal, profissionalizante e tecnológica, do trabalho e do empreendedorismo, visando à inclusão social. “

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domingo, 29 de janeiro de 2017

Governo do Estado e TRE/CE assinam convênio para cadastro biométrico de eleitores de 92 municípios

 

O Governo do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) assinaram, no último dia 27, convênio para ampliar o cadastramento biométrico em 93 municípios cearenses. A solenidade aconteceu no gabinete do governador Camilo Santana. Pelo convênio, o cadastramento biométrico vai ser feito pelos jovens do Programa Primeiro Passo, executado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) nas zonas eleitorais dos 93 municípios que receberão o cadastramento biométrico.

A atuação dos jovens estagiários, com idades entre 16 e 21 anos, será iniciada a partir de fevereiro próximo, devendo se estender até maio de 2018, período em que o TRE-CE estima já ter cadastrado 75% dos eleitores cearenses por meio da biometria. O novo sistema permite que o eleitor confirme o seu voto por meio digital, garantindo maior segurança e transparência no processo eleitoral. Do total dos jovens, 922 auxiliarão os técnicos do TRE-CE ao longo deste ano, e outros 450, no período de janeiro a maio de 2018.

Entre as atividades que os jovens desenvolverão estão o atendimento ao eleitor, conferência dos documentos apresentados e apoio no controle de acesso ao processo de cadastramento, até a retirada do documento, bem como o manuseio dos equipamentos de informática e biometria, dentre outras tarefas, inerentes ao processo. Como pré-requisitos básicos à função, o adolescente deve estar cursando o ensino médio, possuir postura apartidária, dinâmica e ter facilidade de comunicação verbal, além de estar integrado ao Programa Primeiro Passo. Até maio de 2018, a expectativa do TRE-CE é que 4.358.112 eleitores já estejam cadastrados eleitoralmente por meio da biometria.


(com informações do Governo do Estado do Ceará)

Gelson Ferraz do PRB será o novo Secretário Estadual de Esportes

Gelson Ferraz foi Vereador em Fortaleza pelo PRB e será o novo
Secretário Estadual de Esportes 
O governador Camilo Santana definiu quem vai ocupar a Secretaria dos Esportes do Estado. Será o ex-vereador e pastor Gelson Ferraz, uma indicação do presidente estadual do PRB, o deputado federal Ronaldo Martins.

Gelson Ferraz assumirá a pasta no próximo dia 1º e chega como mais uma mudança na equipe do governador. Essa indicação faz parte de acordo político que levou Ronaldo Martins, então candidato a prefeito de Fortaleza, a respaldar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) no segundo turno do pleito.

Camilo já fez as seguintes mudanças: Maia Júnior, que entrou na Secretaria do Planejamento e Gestão; André Costa, responsável pela Segurança Pública; e Jesualdo Farias, que ocupará a pasta das Cidades. Nelson Martins foi deslocado de Relações Institucionais para a Casa Civil e Lúcio Gomes para Infraestrutura.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima


Secretários Municipais de Agricultura terão encontro em Fortaleza

Francisco Arlene Farias é o atual Secretário de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente de Santana do Acaraú
Secretários municipais de Agricultura de todo o Ceará vão se reunir em Fortaleza, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles foram convocados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. No encontro, todos conhecerão os principais programas da SDA que, em 2017, completará 10 anos de criação. Mais de 120 secretários de agricultura e representantes de municípios cearenses virão para esse evento.

Dedé Teixeira é o titular da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Agrário.
Na ocasião, os coordenadores apresentarão os principais projetos, que atualmente atendem a milhares de agricultores e agricultoras em todo o Estado do Ceará, do Programa Hora de Plantar, que em 2017 beneficia mais de 150 mil agricultores, através da distribuição de sementes até o Garantia Safra, que este ano já vem atendendo quase 200 mil produtores rurais, que tiveram perda da safra igual ou superior a 50%.

Serão apresentados ainda os projetos das coordenadorias da Cadeia Produtiva da Pecuária (Coape), do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza (Codet), de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), as Unidades de Gerenciamento de Projeto (UGP) Paulo Freire e São José e os órgãos vinculados Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) , Idace (Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará), Ceasa, Conselho de Desenvolvimento Rural, Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (Coppe), além do Instituto Agropolos do Ceará, um dos principais parceiros da secretaria na execução de projetos de desenvolvimento rural e capacitação.


Com informações, Blog do Eliomar de Lima

Pesquisadores preveem agravamento da seca no Nordeste entre fevereiro e abril


A seca na Região Nordeste, que já dura cinco anos, deve se agravar ainda mais no período de fevereiro a abril, de acordo com a Previsão Climática Sazonal. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico. Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.
Os pesquisadores alertam para o “acentuado risco” de esgotamento da água armazenada em represas e açudes, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco.

Pelo aumento do potencial de queimadas a partir de fevereiro, a estiagem na região do extremo norte da Região Norte também gera preocupação, especialmente nas áreas leste e nordeste de Roraima.
Isso deve ocorrer em função das temperaturas mais altas. A seca eleva o risco de focos de incêndio, que podem se alastrar por grandes áreas de floresta. “Se a cobertura vegetal diminui, o solo fica mais exposto e gera um aumento maior na temperatura. É um círculo vicioso”, diz o coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo. O Cemaden é ligado ao MCTIC e tem participação no grupo de trabalho.

(Agências de Noticias)

Justiça determina fornecimento de transporte de universitários em diversas cidades brasileiras

Os estudantes do Município de Santana do Acaraú, estão há 4 meses sem transporte fornecido pela prefeitura. O atual prefeito não determinou prazo para resolver o problema. Centenas de estudantes deixaram de frequentar as aulas por falta de condições financeiras para custear o transporte particular. O custo do aluguel de um ônibus para o translado de ida e volta custa entre R$ 6 e R$ 7 mil reais por mês. Estudantes já se articulam para mover Ação contra os entes federativos para cumprir a determinação de um direito constitucional.

Estudantes de Sidrolândia (MS) conseguem na Justiça garantia do transporte 


Município deverá fornecer transporte universitário gratuito a aluno


Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do estado de Mato Grosso do Sul, negaram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Município de Sidrolândia contra decisão que concedeu liminar, em ação de obrigação de fazer, ajuizada por M.H.F., para determinar que o município forneça o transporte universitário gratuitamente.
O município interpôs o agravo com pedido de efeito suspensivo sob a afirmação de que a antecipação de tutela não deveria ter sido deferida, pois não ficou demonstrado nos autos, a existência de perigo na demora, já que a concessão de transporte universitário gratuito não se reveste da característica de urgência.
Em análise dos autos, o Des. Marcos José de Brito Rodrigues, relator do processo, explica que o art. 273 do Código de Processo Civil possibilita ao juiz antecipar os efeitos de tutela, desde que exista prova evidente dos fatos e haja fundado receio de dano irreparável. Ausentes estes requisitos os efeitos da tutela não podem ser antecipados.
O recurso se limita a tratar da inexistência de dano irreparável ou de difícil reparação, ou seja, de ofensa a somente um dos pressupostos apontados e, nesse contexto, o relator entende que não há razão ao agravante, pois é evidente que o não fornecimento do transporte universitário poderia causar graves prejuízos ao agravado, restringindo seu direito de acesso ao ensino superior, já que não tem condições de arcar com o custo diário de deslocamento de Sidrolândia para Campo Grande, dada sua hipossuficiência.
“Assim, não há que se falar em ausência de perigo na demora e, portanto, nego provimento ao recurso do Município”.

Processo nº 1415360-92.2014.8.12.0000

Justiça determina transporte escolar para universitários de Aquidabã  (SE)

 

Descumprimento da decisão gera multa diária de R$ 2 mil.
Segundo alunos, transporte foi suspenso em 10 de outubro.

Do G1 SE
Estudantes Universitários de Aquidabã realizam protesto pela paralisação do
Fornecimento do Transporte Público 
O Poder Judiciário de Sergipe atendeu liminar do Ministério Público Estadual e determinou o fornecimento do transporte escolar para os universitários que moram no município de Aquidabã, Médio Sertão, distante 94 quilômetros de Aracaju.
Os estudantes frequentam as faculdades e universidades localizadas na capital e no município de Propriá.
Segundo a decisão, o município de Aquidabã deve disponibilizar o transporte coletivo devidamente abastecido e com motorista legalmente habilitado. Além disso, o Juiz de Direito Raphael Silva Reis arbitrou multa pessoal e diária para o Prefeito Municipal, no valor de R$ 2 mil reais, caso haja descumprimento da Liminar.
O promotor de justiça de Aquidabã, Waltemberg Lima de Sá recebeu diversas reclamações de estudantes universitários. Eles afirmam que o transporte escolar fornecido pelo município estaria suspenso desde o dia 10 de outubro. De acordo com os alunos, o motivo alegado pelo município para interromper o transporte seria a contenção de gastos.
O G1 Sergipe tentou contato com a Prefeitura do município, mas não conseguiu ninguém para conversar sobre o assunto.

Justiça determina restabelecimento de transporte para estudantes universitários
 
Estudantes de Pombal conseguem na Justiça restabelecer transporte
A Promotoria da Educação de Pombal ajuizou uma ação civil publica e a Justiça deferiu a tutela de urgência determinando que o Município de Pombal restabeleça, a partir desta segunda-feira (7), o fornecimento do transporte escolar necessário em veículos regulares para os estudantes universitários que estudam nos municípios de Patos, Sousa e Cajazeiras, sob pena de multa pessoal à prefeita de Pombal no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.
Na ação, o promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra informa foi instaurado procedimento para apurar a paralisação do serviço de transporte aos estudantes universitários e que o Município havia se comprometido a garantir o transporte. Apesar do compromisso, a prefeitura paralisou o serviço aos alunos que estudam Patos, Sousa e Cajazeiras.
O promotor destaca ainda que, como o Município de Pombal não oferece cursos vinculados a instituições de ensino superior, os estudantes precisam se deslocar para outros municípios para a formação profissional. Além disso, muitos desses alunos, embora matriculados em instituições privadas, são hipossuficientes e beneficiários de programas governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e com muito esforço tentam concluir um curso superior.
Ainda segundo o promotor, apesar de o município ter garantido o transporte escolar até pouco tempo, este direito está sendo violado porquanto os estudantes estão sendo impedidos de chegar às universidades nas cidades vizinhas comprometendo, assim, o rendimento e o aproveitamento escolar, além de ocasionar o trancamento de matrículas e a reprovação por faltas.
A decisão foi deferida pela juíza da 1ª Vara Mista de Pombal, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde.

Justiça determina oferta de transporte a universitários de Cajueiro (AL)
 
Estudantes de Cajueiro (AL) fazem manifestação em frente a prefeitura 
Após ajuizar uma ação civil pública, a Promotoria de Justiça de Cajueiro (AL) obteve uma determinação judicial que obriga o Município a disponibilizar, no prazo de 48 horas, ônibus coletivo em quantidade suficiente para transportar 121 estudantes universitários da cidade. Na forma de tutela antecipada, a decisão do Poder Judiciário ocorreu no dia 25 de outubro e o tempo limite para cumprimento dela começa a contar a partir da notificação da Prefeitura Municipal.
O transporte deve ocorrer de segunda a sexta-feira, no horário compatível com as aulas dos acadêmicos. Caso isso não aconteça, a multa diária vai ser no valor de R$ 1 mil em desfavor da prefeita Lucila Régia Toledo.
Motivado por denúncia dos próprios universitários, o Ministério Público do Estado de Alagoas constatou que o atual comando da Prefeitura Municipal fornecia para os estudantes que cursam ensino superior na cidade de Maceió transporte público gratuito, durante três anos consecutivos, diariamente, com saída às 16h40 e retorno às 23h30, até o dia 30 de setembro. O translado já se tornou uma prática tradicional da cidade, visto que o Poder Executivo o oferece, ao longo de gestões anteriores, há mais de 12 anos.
No entanto, no dia 3 de outubro, dia posterior às eleições municipais, os três ônibus que prestavam o serviço para a Prefeitura e conduziam os universitários de Cajueiro deixaram de circular na rota original, sem que houvesse qualquer justificativa ou explicação. Diante do prejuízo, os estudantes chegaram a buscar resposta da Prefeitura Municipal por diversas vezes, sem que fossem recebidos por qualquer representante do Poder Executivo.
O MPE/AL chegou a intermediar, posteriormente, três reuniões com os acadêmicos e gestores municipais a fim de realizar um acordo extrajudicial para garantir a continuidade do transporte público. Porém, segundo a promotora de Justiça Maria Luísa Maia, as tentativas foram “infrutíferas”, uma vez que a única proposta concreta da Prefeitura foi a de fornecer apenas um ônibus para condução, de modo a não atender a demanda dos 121 universitários.
“Ademais, a interrupção deste serviço prestado pelo Poder Executivo Municipal, faltando menos de dois meses para o término das aulas traz enormes prejuízos aos estudantes, em especial para aqueles que não dispõem de veículo próprio ou recursos financeiros para custear as idas e vindas de Cajueiro a Maceió. Isto porque, depois das 18h, não há transporte coletivo saindo de Maceió para esta cidade, inviabilizando que os estudantes possam se deslocar para suas residências após as aulas”, completa a titular da Promotoria de Justiça de Cajueiro.
Maria Luísa Maia lembrou também que o serviço está previsto no Decreto nº 28/2013, expedido pela atual prefeita. De acordo com a legislação, os veículos destinados para o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino de Cajueiro, matriculados na Educação Básica, podem ser utilizados no transporte de estudantes matriculados em instituições de ensino superior.
A promotora de Justiça pede na ação civil pública que todos as medidas da tutela provisória sejam mantidas no julgamento em definitivo do procedimento, condenando o Município à obrigação de fazer.
*com Ascom MPE/AL


Estudantes universitários de Santana do Acaraú ficam sem transporte para estudar em Sobral

Assembleia Geral da UNISA - União do Estudantes Universitários de Santana do Acaraú

Santana do Acaraú é a cidade brasileira com o maior número de universitários per capto do Brasil, atualmente cerca de 3% da população santanense, está cursando algum curso de nível superior em diversas áreas do conhecimento. A maioria desses estudantes, são jovens de baixa renda, que buscam uma qualificação profissional para conseguir no futuro um espaço no tão concorrido mercado de trabalho.
Amanhã (30) terão início às aulas do Centro Universitário INTA onde diversos estudantes estão regularmente matriculados. Já as aulas da faculdade Luciano feijão tiveram início no último dia 23 de janeiro e até a presente data, a prefeitura ainda não se manifestou sobre um convênio que mantém com a UNISA – União dos Universitários de Santana do Acaraú.
Os estudantes que estudam durante o dia têm a opção de ir e voltar de carona ou usando as vans da cooperativa que explora o serviço de transporte de passageiros, já os estudantes que estudam a noite não dispõe de nenhuma opção para o translado.
Alguns estudantes estão pagando entre R$ 160 e R$ 180 reais por mês para o deslocamento. Outros estão deixando de freqüentar as aulas por não dispor desses recursos, sofrendo graves prejuízos.
Prefeito Marcelo Arcanjo (PMDB) falou no Conselhão que não pode fazer convênio agora
Prefeito – O Prefeito Marcelo Arcanjo (PMDB), se manifestou no Conselhão do último dia 28 e disse que esteve em audiência junto com dois universitários com o Secretário Estadual de Educação, Idilvan Alencar, e disse que nem o estado e nem o município tem obrigação de arcar com despesas com estudantes universitários, mas que no momento certo, irá ajudar os estudantes de alguma forma.

Sem Transporte – Desde novembro do ano passado, todos os estudantes universitários de Santana do Acaraú, ficaram sem transporte para se deslocarem até Sobral, o custo mensal para esse deslocamento é de R$ 32 mil reais, a prefeitura repassou através de um convênio, até outubro do ano passado,  o valor de R$ 20 mil reais para a UNISA, o restante era rateado entre os estudantes, que utilizam o transporte. Ao todo seis rotas faziam o transporte dos universitários e estudantes de cursos técnicos.
Aluguel mensal de um ônibus custa entre R$ 160 e R$ 180,00 por estudante
UNISA – O presidente da UNISA, Luis Henrique da Silva disse a nossa reportagem que a entidade não tem recursos para bancar esse transporte e enquanto a prefeitura não resolver a questão, todos os estudantes ficam prejudicados.

A responsabilidade sobre despesas do ensino superior é do governo federal, que não disponibiliza recursos para custear esse tipo de custo, em outros municípios da região Norte e Ibiapaba as prefeituras mantém o transporte de seus universitários, Santana do Acaraú entrará para o 4º mês sem a oferta do serviço. No próximo dia 13 de fevereiro as aulas da UVA – Universidade Estadual vale do Acaraú terão início, aumentando ainda mais o número de estudantes sem transporte.